O Portal Piniweb divulgou que o Ministério das Cidades prevê a criação de um Comitê Permanente de Desburocratização, que tem o objetivo facilitar a prestação de serviço público.

O grupo será composto pelas Secretarias Nacionais de Desenvolvimento Urbano, Habitação, Mobilidade Urbana, Saneamento e o Departamento Nacional de Trânsito, conforme publicado, no dia 21 de julho, no Diário Oficial da União.

O comitê será coordenado pela Secretaria Executiva do Ministério das Cidades, realizando reuniões mensais com representantes da Administração Pública Federal, dos estados, do Distrito Federal e municípios, além de especialistas de instituições privadas e da sociedade civil.

Ao longo das reuniões, as secretarias serão estimuladas a adotarem medidas em todos os setores para aumentar a eficiência e agilidade dos processos. “Essas são as atividades iniciais previstas na agenda desse Comitê, mas vale lembrar que a comissão é permanente e por isso deve a cada momento implementar novas ações”, disse Ariel Pares, coordenador da comissão.

A formação do grupo é resultado do programa do Conselho Nacional de Desburocratização – Brasil Eficiente da Presidência da República. “No âmbito do Ministério das Cidades, a ação envolve programas como o de Regulamentação Fundiária, o Sistema de Registro de Veículos Automotores – RENAVE, entre outras ações”, detalha Pares.

Link: http://infraestruturaurbana.pini.com.br/solucoes-tecnicas/leis-normas/comite-pretende-desburocratizar-atividades-no-ministerio-das-cidades-382422-1.aspx

Share This