“Só as famílias moradoras salvarão o Centro, que não pode ser uma carcaça que fecha com os bancos e com as portas metálicas às 16h30”, disse o prefeito Rafael Greca, no dia 1º de agosto, ao entregar o projeto da nova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação de Solo à Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

Reavivar a habitação na área central, ampliar o comércio nos bairros estimulando o uso misto, concretizar uma nova conectora ligando o Caiuá ao Hauer, finalizar a Linha Verde e despoluir visualmente a cidade, disse o chefe do Executivo, são os destaques da proposta (005.00105.2018).

“Apresentamos uma atualização do pacote de leis e decretos que remonta a 1975, que foi renovado em 2000, e que agora chega às mãos dos vereadores. O Ippuc [Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba] montou uma força-tarefa para auferir da cidade aquilo que ela desejava. A nova legislação é fruto de um ano e meio de trabalho”, continuou Greca, que veio ao Legislativo acompanhado do vice-prefeito, Eduardo Pimentel, e de diversos secretários municipais. Pier Petruzziello (PTB), líder do Executivo na CMC, agradeceu a entrega “em mãos” da Lei de Zoneamento.

“Foram mais de 100 audiências públicas, 40 workshops e 15 reuniões com entidades, que geraram mil sugestões [sobre como deveria ser o zoneamento] também recebidas pela internet. Portanto a lei de zoneamento não é a imposição da vontade do prefeito, mas o desejo dos curitibanos. [A proposta] não interfere no Plano Diretor, não favorece o capital especulativo e respeita o solo urbano. A lei de zoneamento não é uma imposição das vontades do prefeito ou do Ippuc, mas o desejo dos curitibanos”, finalizou Rafael Greca.

O presidente da CMC, Serginho do Posto (PSDB), garantiu que a proposta será debatida “com muita responsabilidade”. Helio Wirbiski (PPS), presidente da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação, encarregado de coordenar a discussão sobre o novo zoneamento da cidade dentro do Legislativo, fez a mesma promessa. “Vamos conduzir com a responsabilidade, a transparência e o afinco que o tema pede”, disse Wirbiski. “Depois do curso em parceria com o Instituto Lincoln e com a UFPR, ainda teremos cinco oficinas temáticas e uma audiência pública, para nos dar condições de aprendermos mais e apresentar emendas”, completou.

O curso citado por Wirbiski é uma atividade gratuita e aberta à sociedade, que será realizada nos dias 9, 16 e 17 de agosto, das 14h às 18h, no auditório do Anexo II. Para participar é preciso se inscrever, preenchendo um formulário online (clique aqui para se inscrever). Trata-se de uma parceria da Comissão de Urbanismo com o Laboratório de Habitação e Urbanismo da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e com o Lincoln Institute of Land Policy, uma organização não governamental com base na cidade de Cambridge, nos Estados Unidos (leia mais).

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba

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